:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
6002507-60.2024.4.06.3822
Data de autuação:
30/08/2024 17:07:18
Situação:
MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Órgão Julgador:
Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Juiz(a):
MARCOS VINICIUS LIPIENSKI
Classe da ação:
Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução)
Assuntos
CódigoDescrição Principal
1509Patrimônio Cultural, DIREITO AMBIENTALSim
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

    - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN   (26.4**************)

          PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO   PRF6
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          COREPAM COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE   COREPAM
    - MUNICIPIO DE OURO PRETO   (18.2**************)

          DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS   P115851
          NATERCIA DOS SANTOS   MG125815
Informações Adicionais
Valor da Causa: 2.903.942,93
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Admitida execução: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Criança e Adolescente: Não
Depósito Judicial: Não
Doença Grave: Não
Fórum de Conciliação requerido: Não
Grande devedor: Não
Litisconsórcio Passivo: Sim
Opção por Juízo 100% Digital: Não
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Pessoa com deficiência: Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289: Não
Petição Urgente: Não
Possui bem associado: Não
Reconvenção: Não
Vista Ministério Público: Sim
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2801/06/2026 02:38:37Conclusos para decisão/despachoSECAUTOLOCEvento não gerou documento(s)
2704/05/2026 14:12:34Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026tr81Evento não gerou documento(s)
2630/04/2026 11:28:29Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026tr690Evento não gerou documento(s)
2511/02/2026 09:42:10Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026tr55Evento não gerou documento(s)
2413/12/2025 01:55:12Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1gSECJFEvento não gerou documento(s)
2321/10/2025 18:44:57Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21jfmg1011094Evento não gerou documento(s)
2220/10/2025 18:46:34Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21jfmg1011453Evento não gerou documento(s)
2120/10/2025 13:28:31Expedição de mandado - Prioridade - jfmg1011138Evento não gerou documento(s)
2003/10/2025 15:04:35CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 18MG125815Evento não gerou documento(s)
1924/08/2025 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18SECJFEvento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos