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Relatórios de Processos Ajuizados

     
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Lista de Processos (967 registros - 1 a 50):
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6002264-07.2024.4.06.3826PROCEDIMENTO COMUMFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Autor
GABRIELA PIRES DA COSTA - AUTOR
X
Réu
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - RÉU
BANCO DO BRASIL S/A - RÉU

Poços de CaldasVara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas07/11/2024 10:44:02
6002265-89.2024.4.06.3826PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELRural (art. 42/44)
Autor
IRENE DA SILVA FERREIRA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Poços de CaldasVara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas07/11/2024 10:48:17
6002266-74.2024.4.06.3826PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELUrbano (art. 60)
Autor
MARIA APARECIDA DE SOUZA AUGUSTO - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Poços de CaldasVara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas07/11/2024 13:13:21
6002267-59.2024.4.06.3826PROCEDIMENTO COMUMAposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
Autor
SEBASTIAO VALENTINO DE AGUIAR - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Poços de CaldasVara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas07/11/2024 13:29:28
6002268-44.2024.4.06.3826PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
ANA IZABEL DE GOUVEA OLIVEIRA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Poços de CaldasVara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas07/11/2024 14:39:53
6002269-29.2024.4.06.3826PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Autor
ELISABETH DA SILVA DE OLIVEIRA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Poços de CaldasVara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas07/11/2024 15:00:55
6002270-14.2024.4.06.3826PROCEDIMENTO COMUMAposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013)
Autor
FABIANA TOLEDO DE AGUIAR MELO LIMA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Poços de CaldasVara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas07/11/2024 16:23:49
6002271-96.2024.4.06.3826PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELUrbana (art. 42/44)
Autor
SILVELI FERREIRA PIMENTEL - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Poços de CaldasVara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas07/11/2024 19:03:26
6002299-91.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELPessoa com deficiência
Autor
GRACIELE PACHECO - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 10:24:59
6002300-76.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDescontos Indevidos
Autor
MARIA LUZIA GOMES CALDAS - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU
APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 10:43:17
6002301-61.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDescontos Indevidos
Autor
GENECI PAULO DOMINGOS - AUTOR
X
Réu
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 10:49:33
6002302-46.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAuxílio-Acidente (Art. 86)
Autor
CRISTINA APARECIDA GUIMARAES REIS - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 11:17:11
6002303-31.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDescontos Indevidos
Autor
JOSE MARIA DE OLIVEIRA MELO - AUTOR
X
Réu
AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL - RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 11:26:03
6002304-16.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDescontos Indevidos
Autor
ANTONIA ALVES DE ALMEIDA RAMOS - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 12:13:32
6002305-98.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Autor
GRACIETE RODRIGUES DA SILVA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 14:03:21
6002306-83.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO COMUMAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
JOSE LAERCIO REIS DA SILVA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 15:23:27
6002307-68.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELÓbito de Cônjuge
Autor
MARIA BENEDITA DA SILVA COSTA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 16:20:39
6002308-53.2024.4.06.3817PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELPessoa com deficiência
Autor
WELLINGTON SIPRIANO ROCHA - AUTOR
MARIA EDUARDA OLIVEIRA ROCHA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 16:24:47
6002309-38.2024.4.06.3817EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALCédula de crédito bancário
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXEQUENTE
X
Réu
ROSANE DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA - EXECUTADO
ANA CLARA MARQUES DA SILVA - EXECUTADO
OLARIA RURALMINAS LTDA - EXECUTADO

ParacatuVara Federal com JEF Adjunto de Paracatu07/11/2024 17:51:28
6003169-66.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
REGINA PEREIRA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 11:09:53
6003170-51.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
ROBERTO FABRI DE OLIVEIRA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 11:11:00
6003171-36.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO COMUMFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Autor
ANNA CAROLINE SANTIAGO BANI - AUTOR
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - RÉU
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 11:57:49
6003172-21.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
MARCOS ANTONIO MIRA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 13:41:58
6003173-06.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELPessoa com deficiência
Autor
JOSE CARLOS ROBERTO BAIA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 13:56:22
6003174-88.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELNão padronizado
Autor
HELENA MARIA RIBEIRO PINTO - AUTOR
X
Réu
MUNICIPIO DE LAVRAS - RÉU
ESTADO DE MINAS GERAIS - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 14:07:50
6003175-73.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
Autor
ELZANI OLIVEIRA CANDIDO - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 14:16:36
6003176-58.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELRural (art. 42/44)
Autor
ROSALVO APARECIDO DO NASCIMENTO - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 14:43:09
6003177-43.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
LUCINDA VITALINA ISIDORO - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 15:05:49
6003178-28.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELUrbana (art. 42/44)
Autor
EDINAMAR RAIMUNDA DA SILVA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 15:43:09
6003179-13.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO COMUMIndenização por dano material
Autor
GERALDO CIRO DE SOUZA DA VEIGA - AUTOR
MARIA EUGENIA DA SILVA - AUTOR
X
Réu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 15:45:49
6003180-95.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELRural (art. 42/44)
Autor
JOAO BATISTA FERNANDES - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 15:53:19
6003181-38.2024.4.06.3822PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELHíbrida (Art. 48/106)
Autor
MARIA DO CARMO FREITAS SILVESTRE - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 09:42:00
6003181-80.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
MARIA APARECIDA GUSTAVO DA SILVA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 16:53:43
6003182-23.2024.4.06.3822PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAverbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
Autor
LUCILENE TITA FERNANDES E OLIVEIRA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 10:34:11
6003182-65.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Autor
NADIA APARECIDA DE ALMEIDA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 16:58:08
6003183-08.2024.4.06.3822MANDADO DE SEGURANÇAAposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
MARIA DE FATIMA DOS ANJOS - IMPETRANTE
X
Réu
CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARIANA - IMPETRADO

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 10:55:55
6003183-50.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELPessoa com deficiência
Autor
TAYNARA AMANCIO RODRIGUES - AUTOR
RENATA NAZARE AMANCIO - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 17:15:23
6003184-35.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELRural (art. 59/63)
Autor
JOAO HELIO DANIEL - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 17:41:11
6003185-20.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELCômputo de Período Rural Remoto
Autor
HELENA CANDIDA DA SILVA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 18:35:57
6003185-75.2024.4.06.3822PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELÓbito de Cônjuge
Autor
ROSA HELENA MAGALHAES SANTANA RAMOS - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 14:37:54
6003186-05.2024.4.06.3808PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELHíbrida (Art. 48/106)
Autor
CELEIDA CANDIDA LISBOA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

LavrasVara Federal com JEF Adjunto de Lavras07/11/2024 18:49:25
6003186-60.2024.4.06.3822Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaGratificação de incentivo
Autor
GLAUCIA MARIA RIBEIRO DA SILVA - EXEQUENTE
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA ANDRADE - EXEQUENTE
JOSE GLAUCO ROMUALDO DA SILVA - EXEQUENTE
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXECUTADO

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 14:49:58
6003187-45.2024.4.06.3822PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDescontos Indevidos
Autor
MARIA APARECIDA CARDOSO MITERIO - AUTOR
X
Réu
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - RÉU
APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 14:58:46
6003188-30.2024.4.06.3822PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDescontos Indevidos
Autor
NEIDE DAS GRACAS DA SILVA - AUTOR
X
Réu
CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 15:06:19
6003189-15.2024.4.06.3822MANDADO DE SEGURANÇAAnulação
Autor
CARLA PATRICIA GUIMARAES - IMPETRANTE
X
Réu
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS - BRASÍLIA - IMPETRADO

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 15:40:41
6003190-97.2024.4.06.3822PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
ANIZIO PEDRO CELESTINO - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 16:01:57
6003191-82.2024.4.06.3822PROCEDIMENTO COMUMPessoa com deficiência
Autor
JEANE ALVES DA SILVA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

Ponte NovaVara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova07/11/2024 17:30:56
6003243-32.2024.4.06.3805PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
IRENE CIRA DE CARVALHO SOUZA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

São Sebastião do ParaísoVara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso07/11/2024 08:39:55
6003244-17.2024.4.06.3805PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELRural (art. 59/63)
Autor
OZEIAS DAVI DE CARVALHO - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

São Sebastião do ParaísoVara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso07/11/2024 10:22:28
6003245-02.2024.4.06.3805PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
ALMIRO BATISTA - AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RÉU

São Sebastião do ParaísoVara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso07/11/2024 10:53:45